CNJ

ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS

ENUC. Nº 14 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NOTÁRIO E REGISTRADOR

ORIENTAÇÕES

ORIENTAÇÃO 04 - SOBRE ÓBITO

ORIENTAÇÃO 05 - AVERBAÇÃO DE GLEBA PÚBLICA

ORIENTAÇÃO 06 - LIVRO CAIXA

PORTARIAS

PORTARIA 46 - MODERNIZAÇÃO - RG - AM

PORTARIA 65 - GRUPO DE TRABALHO - NORMAS GERAIS - ATIVIDADE

PORTARIA 60 - APOIE UM CARTÓRIO - PI

PORTARIA 149 - BANCO DE DADOS

PROVIMENTOS

PROVIMENTO 02 - MODELOS DE CERTIDÕES

PROVIMENTO 03 - MODELOS DE CERTIDÕES

PROVIMENTO 12 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

PROVIMENTO 13 - REGISTRO EM MATERNIDADE

PROVIMENTO 14 - PAPEL MOEDA NAS CERTIDÕES

PROVIMENTO 15 - PAPEL MOEDA NAS CERTIDÕES

PROVIMENTO 16 - PATERNIDADE NÃO ESTABELECIDA

PROVIMENTO 17 - MODIFICA O PROV. 13

PROVIMENTO 18 - CENSEC

PROVIMENTO 18 - ADITIVO - CENSEC

PROVIMENTO 19 - GRATUIDADE DA AVERBAÇÃO DE PATERNIDADE

PROVIMENTO 23 - ABERTURA DE MÁTRICULA - RGI

PROVIMENTO 24 - ALIMENTAÇÃO DE DADOS - JUSTIÇA ABERTA

PROVIMENTO 25 - MALOTE DIGITAL - SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTRO

PROVIMENTO 26 - PAI LEGAL - 2012

PROVIMENTO 27 - REGISTRO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO - VEICULOS - RCPJ

PROVIMENTO 28 - REGISTRO TARDIO

PROVIMENTO 30 - PROTESTO DE CHEQUES

PROVIMENTO 34 - NORMAS SOBRE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA

PROVIMENTO 35 - PRORROGA 34

PROVIMENTO 37 - REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL - LIVRO E

PROVIMENTO 38 - CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE RCPN - CRC

PROVIMENTO 39 - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

PROVIMENTO 40 - CENSEC – ALTERAÇÃO

PROVIMENTO 42 - COMUNICAÇÃO DE PROCURAÇÃO - JUNTA COMERCIAL

PROVIMENTO 44 - REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA

PROVIMENTO 45 - LIVRO CAIXA

PROVIMENTO 47 - REGISTRO ELETRÔNICO

RECOMENDAÇÕES

RECOMENDAÇÃO Nº 03 – CNDT

RECOMENDAÇÃO Nº 06 - USO DO PAPEL DE SEGURANÇA – RC

RECOMENDAÇÃO Nº 09 - ARQUIVO DE SEGURANÇA

RECOMENDAÇÃO Nº 11 - ARQUIVO DE SEGURANÇA

RECOMENDAÇÃO Nº 18 - EXPEDIÇÃO.ÓBITO.HOSPITAL

RESOLUÇÕES

RES.020 - CONTRATAÇÃO DE PARENTES - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL

RES.035 - APLICAÇÃO DA LEI 11.441.2007

RES.080 - VACANCIA DE SERVENTIAS

RES.081 - CONCURSO PÚBLICO

RES.110 - ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

RES.122 - ALTERA A RES. 81 - CONSURSO PÚBLICO

RES.131 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

RES.155 - TRASLADOS - LIVRO E - DOCUMENTOS – EXTERIOR

RES.175 - CASAMENTO PESSOAS DO MESMO SEXO

RES.179 - ALTERA A RES. 35 - APLICAÇÃO DA LEI 11.441

RES.187 - ALTERA A RES. 81 – CONCURSOS

RESOLUÇÃO CONJUNTA 003 - ASSENTO DE NASCIMENTO DE INDÍGENA

TERMO DE COOP. 04 - REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL