CNJ
ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS
ENUC. Nº 14 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NOTÁRIO E REGISTRADOR
ORIENTAÇÕES
ORIENTAÇÃO 05 - AVERBAÇÃO DE GLEBA PÚBLICA
PORTARIAS
PORTARIA 46 - MODERNIZAÇÃO - RG - AM
PORTARIA 65 - GRUPO DE TRABALHO - NORMAS GERAIS - ATIVIDADE
PORTARIA 60 - APOIE UM CARTÓRIO - PI
PROVIMENTOS
PROVIMENTO 02 - MODELOS DE CERTIDÕES
PROVIMENTO 03 - MODELOS DE CERTIDÕES
PROVIMENTO 12 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
PROVIMENTO 13 - REGISTRO EM MATERNIDADE
PROVIMENTO 14 - PAPEL MOEDA NAS CERTIDÕES
PROVIMENTO 15 - PAPEL MOEDA NAS CERTIDÕES
PROVIMENTO 16 - PATERNIDADE NÃO ESTABELECIDA
PROVIMENTO 17 - MODIFICA O PROV. 13
PROVIMENTO 18 - ADITIVO - CENSEC
PROVIMENTO 19 - GRATUIDADE DA AVERBAÇÃO DE PATERNIDADE
PROVIMENTO 23 - ABERTURA DE MÁTRICULA - RGI
PROVIMENTO 24 - ALIMENTAÇÃO DE DADOS - JUSTIÇA ABERTA
PROVIMENTO 25 - MALOTE DIGITAL - SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTRO
PROVIMENTO 26 - PAI LEGAL - 2012
PROVIMENTO 27 - REGISTRO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO - VEICULOS - RCPJ
PROVIMENTO 28 - REGISTRO TARDIO
PROVIMENTO 30 - PROTESTO DE CHEQUES
PROVIMENTO 34 - NORMAS SOBRE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA
PROVIMENTO 37 - REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL - LIVRO E
PROVIMENTO 38 - CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE RCPN - CRC
PROVIMENTO 39 - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB
PROVIMENTO 40 - CENSEC – ALTERAÇÃO
PROVIMENTO 42 - COMUNICAÇÃO DE PROCURAÇÃO - JUNTA COMERCIAL
RECOMENDAÇÕES
RECOMENDAÇÃO Nº 06 - USO DO PAPEL DE SEGURANÇA – RC
RECOMENDAÇÃO Nº 09 - ARQUIVO DE SEGURANÇA
RECOMENDAÇÃO Nº 11 - ARQUIVO DE SEGURANÇA
RECOMENDAÇÃO Nº 18 - EXPEDIÇÃO.ÓBITO.HOSPITAL
RESOLUÇÕES
RES.020 - CONTRATAÇÃO DE PARENTES - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
RES.035 - APLICAÇÃO DA LEI 11.441.2007
RES.080 - VACANCIA DE SERVENTIAS
RES.122 - ALTERA A RES. 81 - CONSURSO PÚBLICO
RES.131 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
RES.155 - TRASLADOS - LIVRO E - DOCUMENTOS – EXTERIOR
RES.175 - CASAMENTO PESSOAS DO MESMO SEXO
RES.179 - ALTERA A RES. 35 - APLICAÇÃO DA LEI 11.441
RES.187 - ALTERA A RES. 81 – CONCURSOS
RESOLUÇÃO CONJUNTA 003 - ASSENTO DE NASCIMENTO DE INDÍGENA
TERMO DE COOP. 04 - REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL